SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 26/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.257.984/DFAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, DAVID SUCUPIRA BARRETO, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.126.543/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.232.017/DFAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Advogados: TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE, GUILHERME SILVEIRA COELHO, JOSE VANDERLEI MARQUES VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.017/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, DAVID SUCUPIRA BARRETO, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.947.950/DFAgravadoacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.907.362/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.872.413/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE, JOSE VANDERLEI MARQUES VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.184.968/DFAgravadoacórdão de 03/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE, GUILHERME SILVEIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.037/BAAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: TAINÁ AMÉLIA DURÃES RIOS, IAGO PEIXOTO DALTRO LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.875.337/DFAgravadodecisão monocrática de 08/07/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, DAVID SUCUPIRA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.872.413/DFAgravadodecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: DAVID SUCUPIRA BARRETO, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR, JOSE VANDERLEI MARQUES VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.383/BAAgravadodecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogados: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS, MARIANA LOPES VILA FLORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.267.071/BAInteressadodecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.037.506/BAEmbargantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogado: JULIA LOPES FILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.037.506/BAAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: JULIA LOPES FILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.694.023/BAInteressadodecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.905/BAInteressadodecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO, GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO, BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.434.948/BAAgravadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.144/BAAgravadodecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na SLS 3.291/BAAgravadoacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: ANA CAROLINA OLIVEIRA MARINHO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.912/BAAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.205/BAAgravadodecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.958.342/BAAgravanteacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR, PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO, JOSE VANDERLEI MARQUES VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 198.484/BAInteressadodecisão monocrática de 04/08/2023Advogado: TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na SLS 3.291/BAEmbargadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: ANA CAROLINA OLIVEIRA MARINHO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.342Recorrentedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR, PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO, JOSE VANDERLEI MARQUES VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 43.927Reclamantedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.071.444Agravantedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoAdvogados: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS, MARIANA LOPES VILA FLORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.160.898Agravadodecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO RICARDO SILVA XAVIEROAB/PE 17.837
- DAVID SUCUPIRA BARRETOOAB/CE 18.231
- FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOROAB/CE 16.045
- TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTEOAB/CE 15.877
- GUILHERME SILVEIRA COELHOOAB/DF 33.133
- JOSE VANDERLEI MARQUES VERASOAB/CE 22.795
- ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRAOAB/DF 16.379
- TAINÁ AMÉLIA DURÃES RIOSOAB/BA 53.951
- IAGO PEIXOTO DALTRO LEALOAB/BA 58.431
- IRUMAN RAMOS CONTREIRASOAB/BA 10.889
- MARIANA LOPES VILA FLOROAB/BA 43.194
- JULIA LOPES FILHAOAB/BA 7.218
- NOILDO GOMES DO NASCIMENTOOAB/BA 37.150
- GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHOOAB/BA 43.438
- BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTOOAB/BA 43.339
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ANA CAROLINA OLIVEIRA MARINHO CAVALCANTEOAB/BA 74.741
- PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHOOAB/BA 22.705
- TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIOOAB/BA 22.936
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.