SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.188.640/0001-41 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.984.183/PBEmbargadoacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogado: PÁRIA CHAVES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.091.176/PBAgravadoacórdão de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO, JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES, JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.984.183/PBAgravadoacórdão de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: PÁRIA CHAVES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.009.944/PBAgravanteacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: PÁRIS CHAVES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.205.126/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: PÁRIA CHAVES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.183/PBAgravadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: PÁRIA CHAVES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.126/PBRecorridodecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogado: PÁRIA CHAVES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.126/PBAgravadodecisão monocrática de 26/03/2025Advogado: PÁRIA CHAVES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 68.738/PBRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR, PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 62.260 AgR-segundo/PBAgravadoTribunal Plenoacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA, RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES, HERMANO PONTES DE MIRANDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 68.738/PBAgravanteacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES, JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, PÁRIA CHAVES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 62.260 ED/PBEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 22/04/2024ParcialAdvogados: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA, RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES, HERMANO PONTES DE MIRANDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 62.260 Ref/PBReclamanteTribunal Plenoacórdão de 02/10/2023ProvidoAdvogados: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (16329/PE), RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES (9373A/AL, 51595/DF, 22713/PE), HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO (9377A/AL, 25254/PE)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 68.738Recorrentedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogados: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR, PÁRIA CHAVES TEIXEIRA, RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PÁRIA CHAVES TEIXEIRAOAB/PB 27.059
- JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHOOAB/PB 8.643
- JOCIELHA DE ALMEIDA ALVESOAB/PB 11.340
- JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JÚNIOROAB/PB 22.439
- RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOROAB/PB 22.050
- PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDESOAB/RJ 72.474
- JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOROAB/DF 21.616
- LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA
- RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES
- HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO
- LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA (16329/PE)
- RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES (9373A/AL, 51595/DF, 22713/PE)
- HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO (9377A/AL, 25254/PE)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.