SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 05.645.999/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.218.414/DFAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO RICARDO SILVA XAVIER, TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.217.328/DFEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogados: JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.217.328/DFAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIOR, JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, DAVID SUCUPIRA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.232.328/DFAgravantedecisão monocrática de 05/05/2026Advogados: JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, GUILHERME SILVEIRA COELHO, JOSE VANDERLEI MARQUES VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.133.873/DFEmbargadodecisão monocrática de 09/04/2026ConcedidoAdvogados: TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE, GUILHERME SILVEIRA COELHO, JOSE VANDERLEI MARQUES VERASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 219.553/MAInteressadodecisão monocrática de 09/03/2026Advogado: CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.328/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, GUILHERME SILVEIRA COELHO, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.199.592/DFEmbargadodecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, JOÃO RICARDO SILVA XAVIER, TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.566.869/MAAgravantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, OTILIA FERNANDA FELIX DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.096/MAInteressadodecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.572/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogados: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, DAVID SUCUPIRA BARRETO, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.653.630/MAEmbargantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.630/MAAgravantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.816/MAAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, OTILIA FERNANDA FELIX DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.481.323/MAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.517.691/MAAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogados: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, OTILIA FERNANDA FELIX DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.328/MAInteressadodecisão monocrática de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.608 AgR-ED/MAEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.608 AgR/MAAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/04/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.021.957InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.021.957Interessadodecisão monocrática de 17/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.000Interessadodecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.912.923Interessadodecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO RICARDO SILVA XAVIEROAB/PE 17.837
- TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTEOAB/CE 15.877
- FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOROAB/CE 16.045
- DAVID SUCUPIRA BARRETOOAB/CE 18.231
- GUILHERME SILVEIRA COELHOOAB/DF 33.133
- JOSE VANDERLEI MARQUES VERASOAB/CE 22.795
- CELERINO BAPTISTA SERRA SANTOSOAB/MA 22.157
- ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRAOAB/DF 16.379
- LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/MA 7.782
- OTILIA FERNANDA FELIX DE LIMAOAB/MA 24.968
- FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.