SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.428.989/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.295.920/RNAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.085.943/RNAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.035.797/RNAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.132/RNAgravadodecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIO RAMALHO DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.005.809/RNAgravantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 74.810 AgR-segundo/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: MARCELO MONTALVAO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.826.810/RNAgravadoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.976.593/RNAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.826.810/RNAgravadodecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.585.529/RNAgravadoCorte Especialacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: MARIA DAS VITÓRIAS NUNES SILVA LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.889/RNAgravantedecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ MARTINS GALHARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.153/RNAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.529/RNAgravadodecisão monocrática de 08/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA DAS VITÓRIAS NUNES SILVA LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.561.991/RNAgravantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: NATÁLIA POZZI REDKODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 10.749 AgR/RNAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.268/RNAgravantedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.337.716/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.321.434/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.427.972/RNAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.934.088/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.298.273/RNAgravadoacórdão de 01/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.292.459/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.342.115/RNAgravantedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.280.888/RNAgravadoacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DANTAS DE CARVALHO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.273.357/RNAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.149.729Agravadoacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.289.652/RNAgravadodecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.809Recorridodecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.169.899/RNAgravadoacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.154.961Agravadodecisão monocrática de 16/02/2023Advogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.172.791Agravadoacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.086.817Agravadoacórdão de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.057.845AgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.057.842Agravadoacórdão de 30/06/2022NegadoAdvogados: CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS, CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.981.057AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.022.590AgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.009.146Agravadoacórdão de 25/05/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.000.085AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.745Recorridodecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.981.057Agravadodecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.983.155AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.975.590AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.621Recorridodecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.270Recorridodecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.934.896Agravadoacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.947.511Agravadoacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.911.640Agravadoacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.905.773AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.889.987Agravadoacórdão de 26/10/2021NegadoAdvogado: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.873.153Agravadoacórdão de 26/10/2021NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR, JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOROAB/RN 2.864
- CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASOAB/RN 2.560
- CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTIOAB/RN 3.745
- JOSÉ MARIO RAMALHO DE CARVALHOOAB/RN 3.935
- MARCELO MONTALVAO MACHADO
- MARIA DAS VITÓRIAS NUNES SILVA LOURENÇOOAB/RN 8.392
- ANDRÉ MARTINS GALHARDOOAB/RN 6.639
- NATÁLIA POZZI REDKOOAB/RN 3.704
- FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
- JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIAOAB/RN 5.155
- MATHEUS DANTAS DE CARVALHOOAB/DF 26.261
- MOZART VICTOR RUSSOMANO NETOOAB/DF 29.340
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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