SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 78.267.143/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 29/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.004.701/SCAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Advogados: MARCIO LOCKS FILHO, PAULA PAZ, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.629/SCAgravadodecisão monocrática de 25/11/2025NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 197.437/SCEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: JÉSSICA NARZIRA BENTO DE MELO, CLAUDIO SANTOS DA SILVA, LUIS FERNANDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.002.657/SCRecorridodecisão monocrática de 13/05/2025Advogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.739.487/SCRecorridodecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 197.437/SCAgravadoacórdão de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.244.520 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZ, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 30.620/DFEmbargantedecisão monocrática de 21/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.739.487/SCAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024Advogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.530.428/RSAgravadodecisão monocrática de 09/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZ, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.539.912/DFAgravadodecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.629/SCRecorridodecisão monocrática de 20/05/2024Advogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.186.518/SCAgravadodecisão monocrática de 29/09/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.187.865/SCAgravadoacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.170/RSRecorridodecisão monocrática de 04/04/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1672834Autor2ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.986.214/SCAgravadoacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.141.066/RSAgravadodecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.986.214Recorridodecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.170Recorridodecisão monocrática de 28/06/2022Advogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.914.026Recorridodecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.933.269Embargadoacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 888.772 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2016NegadoAdvogados: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI, MÁRCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO LOCKS FILHOOAB/SC 11.208
- PAULA PAZOAB/SC 35.979
- RAFAEL DOS SANTOSOAB/SC 21.951
- JÉSSICA NARZIRA BENTO DE MELOOAB/DF 56.638
- CLAUDIO SANTOS DA SILVAOAB/DF 10.081
- LUIS FERNANDO SILVAOAB/SC 9.582
- RAFAEL DOS SANTOS
- PAULA PAZ
- MARCIO LOCKS FILHO
- JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGAOAB/SC 17.577
- KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI
- MÁRCIO LOCKS FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.