SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 15.007.842/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 05/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.327.416/MTAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.343.359/MTAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 223.564/MTInteressadodecisão monocrática de 24/08/2026Advogados: BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA, MANUEL ANTONIO P. ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.236.274/MTAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.304/MTAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.614/MTRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogados: IGNEZ MARIA MENDES LINHARES, LEILE DAYANE OLIVEIRA LELISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.474/MTRecorrentedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.873/MTRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2026ConcedidoAdvogados: MANUEL ANTONIO P ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.010.630/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.979.842/MTAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.937.113/MTAgravanteacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.243/MTRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogados: MANUEL ANTONIO P ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.945.183/MTRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.295/MTAgravantedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogados: MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.171.866/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.972.911/MTAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025ConcedidoAdvogados: MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.702/MTAgravantedecisão monocrática de 14/11/2025Advogados: MANUEL ANTONIO P ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.945.183/MTAgravanteacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.185.776/MTAgravantedecisão monocrática de 05/11/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.842/MTAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.171.867/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.937.113/MTAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.697/MTAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.866/MTRecorrentedecisão monocrática de 16/07/2025NegadoAdvogados: MANUEL ANTONIO P ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.183/MTAgravantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogados: MANUEL ANTONIO P ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.867/MTRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoAdvogados: MANUEL ANTONIO P ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.776/MTRecorrentedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: MANUEL ANTONIO P ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.710.567/MTAgravanteacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.732.373/MTAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.750/MTAgravantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.147.096/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.567/MTAgravantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.259/MTRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogados: MANUEL ANTONIO P ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.367/MTRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.242/MTRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoAdvogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.116.702/MTAgravanteacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.115.410/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.159/MTRecorridodecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P. ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.117.266/MTAgravanteacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.096/MTRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogados: MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJO, BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.555.013/MTAgravadodecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.155/MTRecorrentedecisão monocrática de 08/03/2024NegadoAdvogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.266/MTRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.702/MTRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.410/MTRecorrentedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.116.784/MTRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024ConcedidoAdvogados: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, MANUEL ANTONIO P ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.396.372/MTAgravadodecisão monocrática de 15/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.401/MTInteressadodecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.779.074/MTRecorridodecisão monocrática de 31/03/2023ConcedidoAdvogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.109.282Agravanteacórdão de 25/10/2022NegadoAdvogado: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURAOAB/MT 9.271O
- MANUEL ANTONIO PEREIRA ARAUJOOAB/MT 25.246O
- BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURAOAB/MT 9.271
- MANUEL ANTONIO P. ARAUJOOAB/MT 25.246
- IGNEZ MARIA MENDES LINHARESOAB/MT 4.979O
- LEILE DAYANE OLIVEIRA LELISOAB/MT 19.646O
- MANUEL ANTONIO P. ARAUJO
- MANUEL ANTONIO P ARAUJO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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