SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTRAFESC
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 12/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.604.942 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogados: EMMANUEL MARTINS, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.021Recorridodecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.606Agravadodecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.374.996 AgR/SCAgravadoTribunal Plenoacórdão de 13/06/2022NegadoAdvogado: RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.135Agravadodecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.321.751 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/10/2021NegadoAdvogado: RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.272.218 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/12/2020NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, CLAUDIO SANTOS DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 656.828 AgR-ED/SCEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 02/12/2014NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA DEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 686.149 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/11/2014NegadoAdvogado: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 558.323 AgR-AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2014NegadoAdvogado: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMMANUEL MARTINS
- MARCIO LOCKS FILHO
- LUIS FERNANDO SILVAOAB/SC 9.582
- MARCIO LOCKS FILHOOAB/SC 11.208
- RAFAEL DOS SANTOSOAB/SC 21.951
- PAULA PAZOAB/SC 35.979
- RAFAEL DOS SANTOS
- LUIS FERNANDO SILVA
- CLAUDIO SANTOS DA SILVA
- GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA DE
- KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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