SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICOS ESTADUAL DE SANTA CATARINA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do STJ, em 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.369.239Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.366.652/SCAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.161.312/SCAgravadoacórdão de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.132.638/SCAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.280.139/SCAgravadodecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogados: EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA, MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.263.433/SCAgravadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA, MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.252.312/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2026ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, CLAUDIO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.950/SCAgravadodecisão monocrática de 02/06/2026ConcedidoAdvogados: EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA, MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.134.145/SCAgravadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.171.329/SCAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.916.914/SCRequerentedecisão monocrática de 20/03/2026Advogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.916.914/SCAgravadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.539/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/11/2025ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, PAULA PAZ, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.551.302 AgR/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/07/2025Advogado: EMMANUEL MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.055.416/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 66.969Recorrentedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogados: PATRICIA MOTTA CALDIERARO, FÁBIO FERNANDES MAIA, GEANDRA DA SILVA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO LOCKS FILHOOAB/SC 11.208
- GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTOAB/SC 19.171
- EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZAOAB/SC 41.105
- RAFAEL DOS SANTOSOAB/SC 21.951
- CLAUDIO SANTOS DA SILVAOAB/DF 10.081
- PAULA PAZOAB/SC 35.979
- EMMANUEL MARTINS
- PATRICIA MOTTA CALDIERAROOAB/SC 11.400
- FÁBIO FERNANDES MAIAOAB/SC 38.844
- GEANDRA DA SILVA OLIVEIRAOAB/SC 28.081
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.