SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 37.116.985/0001-25 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 08/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 08/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.302.490/DFAgravadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE, RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMO, THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.059.056/DFEmbarganteacórdão de 17/09/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, DAVID ODISIO HISSA, PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.331.993/DFAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, CHRISCIANE VIEIRA SOUSA, DAVID ODISIO HISSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.050.030/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, DAVID ODISIO HISSA, LIGIA DE MENEZES JANSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.109.567/DFEmbargantedecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogado: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.286.401/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, PAULO CUNHA DE CARVALHO, POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.610.817/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, DAVID ODISIO HISSA, PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.077.566/DFAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: MARIA ROSALI MARQUES BARROS, THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.496/CEInteressadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.059.056/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, DAVID ODISIO HISSA, PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.952.090/DFEmbargantedecisão monocrática de 07/05/2026ConcedidoAdvogados: TANEY QUEIROZ E FARIAS, ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA, CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.210.290/DFRequerentedecisão monocrática de 26/03/2026Advogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, DAVID ODISIO HISSA, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.891/PERecorridodecisão monocrática de 25/03/2026ConcedidoAdvogados: ALESSANDRO MEDEIROS, ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.090/DFAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA, ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA, PAMELLA COELHO LUSTOSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.952.090/DFAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoAdvogados: CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA, ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA, PAMELLA COELHO LUSTOSA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.056/DFAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS, ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.567/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.991.780/DFEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogado: PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.780/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998012Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.587.053/PRInteressadoacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.341/PERecorridodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MEDEIROS, ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES, ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.349/ESInteressadodecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.956/PRAgravadodecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.817/DFAgravantedecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoAdvogados: ALINE RODRIGUES DE ALARCÃO, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.427.711/PRInteressadoacórdão de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.587.053/PRInteressadodecisão monocrática de 11/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.493.956/DFAgravadoacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, DAVID ODISIO HISSA, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.427.711/PRInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.081.593/DFEmbargadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogados: ALESSANDRO MEDEIROS, ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.030.079/DFAgravadoacórdão de 08/09/2023NegadoAdvogado: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.895.936/TORequerentedecisão monocrática de 13/06/2023ConcedidoAdvogados: LEONARDO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA, CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.008.202/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: DAVID ODISIO HISSA, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA, PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.008.202Embargantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: DAVID ODISIO HISSA, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA, PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.202Recorrentedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoAdvogados: DAVID ODISIO HISSA, VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA, PAULO CUNHA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS LUIS BORGES DE RESENDEOAB/DF 3.842
- RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMOOAB/DF 38.331
- THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBAOAB/DF 20.001
- ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTIOAB/DF 17.717
- DAVID ODISIO HISSAOAB/DF 18.026
- PAULO CUNHA DE CARVALHOOAB/DF 26.055
- CHRISCIANE VIEIRA SOUSAOAB/DF 51.656
- LIGIA DE MENEZES JANSENOAB/DF 21.699
- MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAESOAB/SP 311.247
- POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVAOAB/DF 41.874
- MARIA ROSALI MARQUES BARROSOAB/DF 20.443
- TANEY QUEIROZ E FARIASOAB/PE 475A
- ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVAOAB/PE 21.007
- CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULAOAB/PE 44.973
- VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVAOAB/DF 22.523
- ALESSANDRO MEDEIROSOAB/SC 11.200
- ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕESOAB/DF 1.465A
- ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVAOAB/RS 45.470
- PAMELLA COELHO LUSTOSA E SILVAOAB/PE 62.140
- ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOSOAB/DF 22.802
- ANDRE VIEIRA DE GODOI PITALUGAOAB/DF 27.177
- LEONARDO JOSÉ RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA
- CUNHAOAB/PE 16.329
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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