SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST SC
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 80.673.981/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 09/02/2022 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.107.367/SCAgravadodecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.220/SCRecorridodecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, PAULA PAZ, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.235.540/SCAgravanteacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.274.869/SCRecorridodecisão monocrática de 25/06/2026ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, EMMANUEL MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.235.540/SCRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.343/SCAgravadodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, PAULA PAZ, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.738.694/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.895.023/DFAgravadodecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART, EMMANUEL MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.714.687/RSEmbargantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.694/RSAgravadodecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, CLAUDIO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.714.687/RSAgravadodecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, PAULA PAZ, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.967.704/SCAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024Advogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.445.729/SCAgravadoacórdão de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.991.439/SCRecorridodecisão monocrática de 24/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.019.447/SCAgravadoacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.580/SCAgravadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.093.163/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.967.159/RSRecorridodecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.231.996/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.852/SCRecorridodecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.445.729/SCAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.828/SCAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.093.163/SCRecorridodecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.399/SCAgravadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.093.163/SCAgravadodecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.268.421/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.849.973/SCRecorridodecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.231.996/RSAgravadodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.211.217/RSAgravadoacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: LUIS FERNANDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.780.751Agravadoacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, BERNARDO FÓES BIANCHINI, GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.009.559/SCRecorridodecisão monocrática de 18/05/2023Advogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.223/SCRecorridodecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.268.421/SCAgravadodecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.967.164/RSRecorridodecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.211.217Agravadodecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: LUÍS FERNANDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.606Agravadodecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.893.552/SCRecorridodecisão monocrática de 12/12/2022ConcedidoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.005.258Recorridodecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.927.881AgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.826.149AgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/09/2022NegadoAdvogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, LUÍS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.960.295Recorridodecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.010.748Recorridodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.681Recorridodecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.557Recorridodecisão monocrática de 29/04/2022ConcedidoAdvogado: LUÍS FERNANDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.862.423AgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/04/2022NegadoAdvogados: CLAUDIO SANTOS DA SILVA, LUÍS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.909Recorridodecisão monocrática de 26/04/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.177Recorridodecisão monocrática de 19/04/2022NegadoAdvogados: LUÍS FERNANDO SILVA, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.969.164Agravadoacórdão de 18/04/2022NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.135Agravadodecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.944.407Embargadodecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVANDRO HERCULANO VIEIRA DE SOUZAOAB/SC 41.105
- GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTOAB/SC 19.171
- MARCIO LOCKS FILHOOAB/SC 11.208
- PAULA PAZOAB/SC 35.979
- RAFAEL DOS SANTOSOAB/SC 21.951
- EMMANUEL MARTINSOAB/SC 23.080
- CLAUDIO SANTOS DA SILVAOAB/DF 10.081
- LUIS FERNANDO SILVAOAB/SC 9.582
- JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGAOAB/SC 17.577B
- JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGAOAB/SC 17.577
- BERNARDO FÓES BIANCHINIOAB/SC 47.118
- GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULARTOAB/SC 19.171A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST SC
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.