SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.871.764/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2024 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2024 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.250.268/CEAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINS, VITOR DE HOLANDA FREIRE, RODRIGO PORTELA OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0274878-27.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0223476-09.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0223476-09.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0223476-09.2021.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE ARRAES DE AQUINO MARTINSOAB/CE 18.568
- VITOR DE HOLANDA FREIREOAB/CE 19.556
- RODRIGO PORTELA OLIVEIRAOAB/CE 24.133
- ARTHUR FREITAS FERNANDESOAB/CE 48.499
Leis e temas das decisões
- art. 1030 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 2 Lei 12670/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de SIQUEIRA E SIQUEIRA COLCHOARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.