Sirineu Ratochinski
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SIRINEU RATOCHINSKI
Em números
14 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.209.434/SCCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.219/SCCorréudecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.552/SCCorréudecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.459/SCCorréudecisão monocrática de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.593/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.152/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.632/SCRecorridodecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoAdvogados: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARREIRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.705/SCInteressadodecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.383/SCCorréudecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.383/SCCorréudecisão monocrática de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.598/SCCorréudecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.465.035Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.780Corréudecisão monocrática de 26/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.085/SCCorréudecisão monocrática de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHOOAB/SC 27.920
- FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARREIRÃOOAB/SC 53.867
- JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRASOAB/SC 45.995
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF6
- art. 1 Lei 201/19675
- art. 252 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Sirineu Ratochinski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.