SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.372.650/0001-93 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2021 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.992.814/CEEmbarganteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY, RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.992.814/CEAgravanteacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogados: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY, RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.814/CEAgravadodecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERY, RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇAS, JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 28/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0268782-64.2022.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 1.926.599Agravanteacórdão de 29/04/2022NegadoAdvogados: GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.926.599Recorrentedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogados: GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.926.599Agravanteacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogados: ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR, GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOROAB/DF 28.361
- BRUNO LUIS MAGALHAES ELLERYOAB/CE 24.636
- RUTSON CASTRO AGUIAR REBOUÇASOAB/CE 21.089
- JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOROAB/CE 21.535
- NARAYANA RIBEIRO LOURENÇOOAB/DF 60.974
- CLEICIANA BRITO FOGAÇAOAB/DF 65.451
- GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRAOAB/DF 26.841
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.