SM COMUNICACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
Em números
18 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.605.928/SPInteressadoacórdão de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.453/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.693/PAAgravantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA, NICOLE THATIANA BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.189.292/PAAgravanteacórdão de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.077.513/PAEmbargadodecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogados: RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA, NICOLE THATIANA BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.513/PARecorridodecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA, DENISE MARTINS COSTA, BRAHIM BITAR DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.446.453/SPInteressadoacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.189.292/PAEmbarganteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.292/PARecorrenteacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: ADELVAN OLIVERIO SILVA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL, DENISE PINHEIRO SANTOS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.805.566/SPAgravanteacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.947.303/SPInteressadodecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.566/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.103.118/SPRequeridodecisão monocrática de 25/02/2025Advogados: ROOSWELT DOS SANTOS, PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE, RAFAEL GUNKELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.064.264/PAEmbarganteacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.264/PARecorridoTerceira Turmaacórdão de 28/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.415Agravantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: CÉSAR PALUMBO FERNANDES, JEAN PAOLO SIMEI E SILVA, GUSTAVO FREIRE DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.235Requeridodecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.997Requerentedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogados: BRAHIM BITAR DE SOUSA, ADELVAN OLIVERIO SILVA, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇAOAB/RJ 143.377
- NICOLE THATIANA BENTOOAB/DF 78.118
- ADELVAN OLIVERIO SILVAOAB/PA 15.584
- RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONÇAOAB/DF 42.489
- EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASILOAB/PA 13.179
- GUSTAVO FREIRE DA FONSECAOAB/PA 12.724
- DENISE MARTINS COSTAOAB/DF 36.621
- BRAHIM BITAR DE SOUSAOAB/PA 16.381
- DENISE PINHEIRO SANTOS MENDESOAB/PA 13.752
- ROOSWELT DOS SANTOSOAB/PR 52.520
- PACO MANOLO CAMARGO ALCALDEOAB/SP 375.520
- RAFAEL GUNKELOAB/SP 391.369
- CÉSAR PALUMBO FERNANDESOAB/MS 7.821
- JEAN PAOLO SIMEI E SILVAOAB/SP 222.899
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1022 CPC5
- art. 1021 CPC3
- art. 1026 CPC2
- art. 119 CPC2
- art. 1 Lei 13874/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de SM COMUNICACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.