SM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 13 publicações do DJEN, de 02/02/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0748863-03.2025.8.07.0000571ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168457Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748863-03.2025.8.07.0000571ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748863-03.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 01/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 01/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748863-03.2025.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelinteressadopublicada no DJEN em 26/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 19/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0748476-85.2025.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 11/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.525.034/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.034/DFAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.928.630Requerentedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.928.630Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUAN MARTINS GALVAOOAB/DF 72.586
- ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEALOAB/DF 21.362
- ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDAOAB/MG 99.065
- LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHOOAB/DF 4.037.000
- DANIEL MEIRELLES FERREIRAOAB/DF 33.506
- DANILO DA COSTA RIBEIROOAB/DF 23.106
- THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUESOAB/DF 16.338
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 4657/19422
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 111 Lei 8666/19931
- art. 134 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de SM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.