SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
Em números
15 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.031.278/SCAgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.215.894/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: MURILO PASCHOAL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.421/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALAN MINUTENTAG, MURILO PASCHOAL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.928.835/PREmbargantedecisão monocrática de 04/08/2026ParcialAdvogados: PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, THAIS KARINE ALMEIDA TERECIANO, IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.201.823/SPEmbargantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: MURILO PASCHOAL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.835/PRAgravantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, BIANCA BORGES DOS SANTOS, IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.974.844/SPAgravadoacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: DANIEL DORSI PEREIRA, SIMONE RODRIGUES FONSECA, DANIELA MARTIN LOPES OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.027.254/SPAgravadoacórdão de 12/06/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL DORSI PEREIRA, ELBERT ESTEVAM RIBEIRO, OSMAR DA CONCEIÇÃO JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.215.894/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: MURILO PASCHOAL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.201.823/SPAgravantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: MURILO PASCHOAL DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.027.254/SPAgravadodecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DORSI PEREIRA, ELBERT ESTEVAM RIBEIRO, OSMAR DA CONCEIÇÃO JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.974.844/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DORSI PEREIRA, SIMONE RODRIGUES FONSECA, DANIELA MARTIN LOPES OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.081.093EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: EDUARDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.081.093AgravadoTerceira Turmaacórdão de 13/10/2022NegadoAdvogado: EDUARDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.081.093Agravadodecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: EDUARDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CARVALHOOAB/SP 342.459
- MURILO PASCHOAL DE SOUZAOAB/SP 215.112
- ALAN MINUTENTAGOAB/SP 230.295
- PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVAOAB/SP 342.340
- THAIS KARINE ALMEIDA TERECIANOOAB/SP 321.566
- IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAROAB/SP 494.212
- BIANCA BORGES DOS SANTOSOAB/SP 466.453
- DANIEL DORSI PEREIRAOAB/SP 206.649
- SIMONE RODRIGUES FONSECAOAB/SP 295.747
- DANIELA MARTIN LOPES OLIVEIRAOAB/SP 222.725
- RODRIGO PEREIRA LIRAOAB/SP 235.677
- ELBERT ESTEVAM RIBEIROOAB/SP 343.284
- OSMAR DA CONCEIÇÃO JÚNIOROAB/SP 181.400
- STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEIÇÃOOAB/SP 373.142
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de SMART & CHARM COMERCIO EXTERIOR LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.