SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 43.926.567/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.286.065/SPInteressadodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.272.407/RJInteressadodecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.089.266/SPAgravadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.230.866/SPInteressadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.337/SPAgravadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.089.266/SPAgravadodecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoAdvogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.586Interessadodecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.026.140/SPAgravadodecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.949.039/SPInteressadodecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.777.339/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 10/10/2025NegadoAdvogado: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.949.039/SPInteressadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.623.134/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.777.339/SPAgravadoacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.623.134/SPInteressadodecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.102/SPInteressadodecisão monocrática de 21/02/2025Advogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.777.339/SPAgravadodecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.134/SPInteressadodecisão monocrática de 03/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 196.811/SPInteressadodecisão monocrática de 04/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.361.830/RJInteressadoacórdão de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 171.832/SPInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 21/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.361.830/RJInteressadodecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no CC 171.788/SPInteressadodecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.062.614InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 186.475Interessadodecisão monocrática de 27/04/2022Advogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 186.763Interessadodecisão monocrática de 25/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 167.943InteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 15/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.062.614Interessadodecisão monocrática de 09/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 170.916InteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 02/12/2021ProvidoAdvogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 178.196Interessadodecisão monocrática de 29/11/2021Advogado: BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.213Interessadodecisão monocrática de 22/11/2021Advogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 182.707Interessadodecisão monocrática de 15/09/2021Advogado: MAURO HAYASHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO HAYASHIOAB/SP 253.701
- ALINE FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 429.220
- BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINOOAB/RJ 209.465
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.