SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.178.195/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.166.710Recorridodecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, ELISA NARA OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.265.347/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: LEONARDO JACKSON RODRIGUES, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS, YASMIN VELOZO QUINTAO DRUMONDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.179.613/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: IDIALIA LUNIA BARBOSA, ROSIANE RODRIGUES BOTELHO, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165698Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.010.629/SPEmbargadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: LEONARDO JACKSON RODRIGUES, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS, PAULA CRISTINA DE SOUZA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.166.710/MGAgravadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO, ELISA NARA OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.984/MGAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Advogados: GABRIELA DA SILVA JANUZZI, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.259.801/MGAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS, IDIALIA LUNIA BARBOSA, KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.187.996/MGAgravadodecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS, PAULA CRISTINA DE SOUZA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.194.792/MGAgravadodecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANA FLAVIA LIMA SILVA, VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 220.790/SPInteressadodecisão monocrática de 28/04/2026Advogados: DANIEL CIOGLIA LOBAO, RAFAEL INACIO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.996/MGAgravadodecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS, PAULA CRISTINA DE SOUZA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.186.115/MGAgravadodecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS, IDIALIA LUNIA BARBOSA, ROSIANE RODRIGUES BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.010.629/SPAgravadoacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: LEONARDO JACKSON RODRIGUES, VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS, PAULA CRISTINA DE SOUZA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 204.294/RSInteressadodecisão monocrática de 04/02/2026Advogado: GUILHERME HENRIQUE VIEIRA SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.849.443/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES, GADIOL, AMANDA ANTUNES ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065572RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 10/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.629/SPAgravadodecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO JACKSON RODRIGUES, VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.874.420/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.555/MGAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogados: PAULA CRISTINA DE SOUZA DE MELO, VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.895/MGAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: JULIA VITORIA DE OLIVEIRA ROCHA, PAULA CRISTINA DE SOUZA DE MELO, VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031854Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.962.129/MGAgravadodecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: SUELLEN MARIA DE AZEVEDO, ALESSANDRA CORRÊA PARDINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.723/MGAgravadodecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.831/MGInteressadodecisão monocrática de 30/05/2025Advogados: LEONARDO JACKSON RODRIGUES, VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.244/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.874.420/MGAgravadodecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.849.278/MGAgravadodecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogado: SUELLEN MARIA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.801.015/MGAgravadodecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL, ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.616/MGInteressadodecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.661.272/SPEmbargadoacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS, ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 851.782/MGAgravadodecisão monocrática de 03/01/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA CORRÊA PARDINI, SUELLEN MARIA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.611.513/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogado: CÁSSIA CAMPOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.661.272/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2024Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS, ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.783/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2024ConcedidoAdvogados: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, CLARICE SOUZA ZAIDANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.062.018/MGAgravadoacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRA CORRÊA PARDINI, EUNYCE DE MIRANDA GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.661.272/SPAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS, ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU, JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.513/MGAgravadodecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: CÁSSIA CAMPOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.742/MGRecorridodecisão monocrática de 16/04/2024ConcedidoAdvogados: ALESSANDRA CORRÊA PARDINI, SUELLEN MARIA DE AZEVEDO, MARIA CATARINE RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.161/SPInteressadodecisão monocrática de 09/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.437.581/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2024Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.774/MGAgravadodecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.008/MGRecorridodecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoAdvogado: GUILHERME HENRIQUE VIEIRA SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.477.105/MGAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO JACKSON RODRIGUES, VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.999.253/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogados: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA, CAROLINA PAIM SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.437.581/MGAgravadodecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogado: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.161/SPInteressadodecisão monocrática de 01/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.823/MGAgravadodecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogado: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.018/MGRecorridodecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoAdvogados: ALESSANDRA CORRÊA PARDINI, EUNYCE DE MIRANDA GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 197.939/MGInteressadodecisão monocrática de 04/08/2023Advogados: LEONARDO JACKSON RODRIGUES, VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROISOAB/MG 77.852
- DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHOOAB/MG 118.104
- ELISA NARA OLIVEIRA SILVAOAB/MG 171.366
- LEONARDO JACKSON RODRIGUESOAB/MG 87.784
- YASMIN VELOZO QUINTAO DRUMONDOAB/MG 191.420
- IDIALIA LUNIA BARBOSAOAB/MG 157.918
- ROSIANE RODRIGUES BOTELHOOAB/MG 153.258
- PAULA CRISTINA DE SOUZA DE MELOOAB/MG 174.647
- GABRIELA DA SILVA JANUZZIOAB/MG 147.211
- KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOLOAB/MG 134.933
- ANA FLAVIA LIMA SILVAOAB/MG 193.981
- DANIEL CIOGLIA LOBAOOAB/MG 86.734
- RAFAEL INACIO PESSOAOAB/MG 153.969
- GUILHERME HENRIQUE VIEIRA SANTIAGOOAB/MG 139.613
- KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES
- AMANDA ANTUNES ALMEIDAOAB/MG 206.724
- JULIA VITORIA DE OLIVEIRA ROCHAOAB/MG 238.858
- SUELLEN MARIA DE AZEVEDOOAB/MG 126.823
- ALESSANDRA CORRÊA PARDINIOAB/MG 65.651
- ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZAOAB/MG 72.112
- ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREUOAB/MG 225.283
- JULIANA ALVES GIRARDI DOS SANTOSOAB/MG 185.309
- CÁSSIA CAMPOS ALMEIDAOAB/DF 60.795
- ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLOOAB/MG 56.145
- ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRAOAB/MG 136.818
- CLARICE SOUZA ZAIDANOAB/MG 201.198
- EUNYCE DE MIRANDA GUEDESOAB/MG 123.054
- MARIA CATARINE RIBEIRO DA SILVAOAB/MG 225.920
- JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECAOAB/MG 10.907
- CAROLINA PAIM SILVAOAB/MG 185.161
Leis e temas das decisões
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