Solange Aparecida Pozan

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 29/05/2023 a 18/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/05/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.990.070/SPAgravantedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt nos EREsp 1.808.429/SPAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: RICARDO FALLEIROS LEBRAO, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EREsp 1.808.429/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO FALLEIROS LEBRAO, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.808.429/SPEmbarganteacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogados: RICARDO FALLEIROS LEBRAO, MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS, LUCAS CAVINA MUSSI MORTATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.