Solange dos Santos Lobo
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOLANGE DOS SANTOS LOBO
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 24/04/2024 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2024 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001504-37.2023.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008911-89.2018.8.06.0078
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1013 CPC1
- art. 212 CF1
- art. 22 Lei 10/19931
- art. 22 Lei 11494/20071
- art. 31 Lei 141/19981
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Solange dos Santos Lobo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.