Solange Lemos Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SOLANGE LEMOS RIBEIRO
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2022 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2022 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 973.398/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.771/SPAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA, FERNANDA RUSSO RONCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.771/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.565/SPCorréudecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.565Corréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.581/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.301Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 223.317 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2023NegadoAdvogados: CESAR EUGENIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.662Corréudecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.130/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.245/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.506Corréudecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.909Corréudecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.605Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.031Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.206Corréudecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.213Pacientedecisão monocrática de 09/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.015Pacientedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.532Corréudecisão monocrática de 27/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.816Pacientedecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.581/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVAOAB/SP 234.874
- FERNANDA RUSSO RONCHIOAB/SP 394.821
- CÉSAR EUGÊNIO DA SILVAOAB/SP 466.027
- ANDERSON ALVES MARTINSOAB/SP 474.024
- CESAR EUGENIO DA SILVA
- ANDERSON ALVES MARTINS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Solange Lemos Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.