SOLAR MAGAZINE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 35.522.983/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
16 decisões do STJ, de 26/04/2022 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.653.565/CEInteressadoacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.971/CEEmbargantedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.653.565/CEInteressadoacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.971/CERecorrentedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.653.565/CEInteressadoTerceira Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.438.078/CEAgravadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR, DIOGO MORAIS ALMEIDA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.177/DFRecorridodecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.978.408/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS, RENATO RODRIGUES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.408/CERecorridodecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS, RENATO RODRIGUES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.071.324/CEAgravanteacórdão de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.129.203/CERecorridodecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.071.324/CERecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.898.991/CEEmbargadodecisão monocrática de 31/05/2023ConcedidoAdvogados: THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR, DIOGO MORAIS ALMEIDA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.898.991/CEEmbarganteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR, DIOGO MORAIS ALMEIDA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.898.991/CEAgravanteacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAR, THIAGO MORAIS ALMEIDA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.978.408Recorridodecisão monocrática de 26/04/2022Advogados: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES, GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS, RENATO RODRIGUES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAROAB/CE 16.396
- DIOGO MORAIS ALMEIDA VILAROAB/CE 19.322
- FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARESOAB/CE 15.361
- GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOSOAB/CE 22.128
- RENATO RODRIGUES GOMESOAB/CE 36.001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.