SOLPLAN CONSULTORIA ENERGETICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 28.806.808/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 29/08/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no AREsp 3.178.018/SPInteressadodecisão monocrática de 02/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.183.841/SPInteressadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.843/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PEREIRA LIMA, NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA, MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PEREIRA LIMAOAB/SP 262.151
- NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVAOAB/SP 368.300
- MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIAOAB/SP 345.102
- FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOROAB/SP 392.525
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de SOLPLAN CONSULTORIA ENERGETICA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.