SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/04/2024 a 28/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/04/2024 a 28/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2165375Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.671.718/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA, JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 72.212 ED-AgR-ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: GUILHERME NAOUM CONSTANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154845Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 21/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2149175Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.060.756/DFAgravadoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES, RAFAELLA DE FREITAS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.273.225/DFEmbarganteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA, RAFAELLA DE FREITAS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.060.756/DFAgravadodecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVES, RAFAELLA DE FREITAS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080974Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 29/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076922Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.671.718/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA, JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064919Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053187Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2053555Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047343Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044969Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 18/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.718/DFAgravanteacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SILVA, LEANDRO REZENDE AQUINO, ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2043573Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018321Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018035Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.064/DFAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE, RAFAELLA DE FREITAS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933988Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921758Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.913.514/DFRecorridodecisão monocrática de 05/08/2024Advogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.155/DFAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, BEATRIZ MORAES DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1885143Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1882880Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868443Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.228/DFRecorridodecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, GABRIEL BARBOSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1867455Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868542Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.964.393/DFEmbargadodecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, PAULO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.964.393/DFEmbargantedecisão monocrática de 06/06/2024ConcedidoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, PAULO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.120.556/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, LEANDRO REZENDE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.582.131/DFAgravadodecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.343/DFAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.053.841/DFRequeridodecisão monocrática de 02/05/2024Advogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, PAULO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841368Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.523.280/DFEmbargadodecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogados: CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS, CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1834726EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.724/DFAgravadodecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810527Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809783Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.901.168/DFAgravadoacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO, BÁRBARA FERREIRA DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.841/DFRecorridodecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, PAULO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1778141Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1765540Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768660Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.404/DFAgravantedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716820Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃOOAB/DF 11.161
- RAFAELLA DE FREITAS FERREIRAOAB/GO 51.919
- JHONATHAN WITNEY SOUZA DA SILVAOAB/DF 52.526
- GUILHERME NAOUM CONSTANTE
- RAFAELA BURITY CAMPELLO GONÇALVESOAB/DF 58.324
- RAFAELLA DE FREITAS FERREIRAOAB/DF 66.100
- LEANDRO REZENDE AQUINOOAB/DF 52.177
- DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADEOAB/DF 27.567
- HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETOOAB/DF 44.542
- BEATRIZ MORAES DE ALBUQUERQUEOAB/AM 17.388
- GABRIEL BARBOSA MENDESOAB/DF 60.212
- PAULO SILVA JUNIOROAB/DF 55.809
- CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTOOAB/DF 28.993
- HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁSOAB/DF 40.462
- CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOSOAB/DF 59.521
- BÁRBARA FERREIRA DE CAMPOSOAB/DF 60.813
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.