SOMNIUM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.292.961/0001-45 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 28/02/2024 a 22/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 22/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.528.677/BAAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: MAURÍCIO AMORIM DOURADO, PRISCILLA AGATAO PINHEIRO, THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.528.677/BAEmbargadodecisão monocrática de 12/04/2024NegadoAdvogados: MAURÍCIO AMORIM DOURADO, PRISCILLA AGATAO PINHEIRO, THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.677/BAAgravadodecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO AMORIM DOURADO, PRISCILLA AGATAO PINHEIRO, THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO AMORIM DOURADOOAB/BA 23.846
- PRISCILLA AGATAO PINHEIROOAB/BA 35.417
- THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZAOAB/BA 49.453
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de SOMNIUM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.