Sonia Arruda Duarte

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 19/04/2023 a 15/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/04/2023 a 15/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 934.874/MSCorréudecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.476.455 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2024NegadoAdvogado: LEONEL PAVLAK DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 686.312/MSEmbargadoCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: RUBEM ARIAS DAS NEVES, SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI, LEONEL PAVLAK DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 676.685/MSCorréuSexta Turmaacórdão de 03/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 686.312/MSAgravadoCorte Especialacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: RUBEM ARIAS DAS NEVES, SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI, LEONEL PAVLAK DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no HC 686.312/MSRecorridodecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: RUBEM ARIAS DAS NEVES, SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI, LEONEL PAVLAK DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 686.312/MSPacienteacórdão de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.