Sônia Maria Stuart Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SÔNIA MARIA STUART SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 08/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 08/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.433.727/MSAgravantedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogados: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO, ANDRÉ STUART SANTOS, JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2023ProvidoAdvogado: Guilherme Frederico Figueiredo CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401224-75.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTROOAB/MS 10.647
- ANDRÉ STUART SANTOSOAB/MS 10.637
- JOSÉ HENRIQUE DA SILVA VIGOOAB/MS 11.751
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Sônia Maria Stuart Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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