SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIX LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 09.658.821/0001-94 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 27/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.878.263/DFAgravanteacórdão de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, DIOGO PAIVA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.662.198/ESRequerentedecisão monocrática de 27/11/2024Advogados: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, DIOGO PAIVA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.829Agravantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogado: DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.050.100Agravantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogados: RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, DIOGO PAIVA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 38.426Interessadodecisão monocrática de 30/11/2021Advogados: DIOGO PAIVA FARIA, BRUNO RICHA MENEGATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.292.289 AgR/ESAgravadoTribunal Plenoacórdão de 15/12/2020NegadoAdvogado: DIOGO PAIVA FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO CAMPANA TRISTÃOOAB/ES 9.445
- DIOGO PAIVA FARIAOAB/ES 12.151
- DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGEROAB/RJ 132.616
- BRUNO RICHA MENEGATTIOAB/ES 19.794
- DIOGO PAIVA FARIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 4864/19651
- art. 1201 CPC1
- art. 17 Lei 7347/19851
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIX LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.