SPLENDIA TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.361.428/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 06/05/2024 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.960.191/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.137.139/SCEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoAdvogados: JAMES ANDREI ZUCCO, JULIO CESAR FREDERICO PENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.139/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoAdvogados: JAMES ANDREI ZUCCO, JULIO CESAR FREDERICO PENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMES ANDREI ZUCCOOAB/SC 10.134
- JULIO CESAR FREDERICO PENAOAB/SC 30.176
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de SPLENDIA TOWER EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.