SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 45.397.007/0001-27 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2008 a 13/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2008 a 13/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.141.814Agravanteacórdão de 13/10/2022NegadoAdvogados: SANDRA MARQUES BRITO, MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF, ANDRÉA APARECIDA BARBI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.141.814Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: SANDRA MARQUES BRITO, MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF, ANDRÉA APARECIDA BARBI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 617.330 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/04/2008NegadoAdvogado: LUIZ ROSATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA MARQUES BRITOOAB/SP 113.818
- MARINA LIMA DO PRADO SCHARPFOAB/SP 211.125
- ANDRÉA APARECIDA BARBIOAB/SP 277.836
- JOÃO PEDRO PINTO DE CAMARGOOAB/SP 405.963
- LUIZ ROSATI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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