STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 58.069.360/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 01/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.223.334/SPAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA, LUIZ COELHO PAMPLONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.054.821/RSAgravanteacórdão de 18/06/2026ConcedidoAdvogados: IGOR RAMOS SILVA, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA, FERNANDO ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.242/BARecorridodecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.757.223/RJEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN, JULIANA FILARETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.806.663/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN, JULIANA FILARETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 73.072 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PINTO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.223/RJAgravanteacórdão de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN, JULIANA FILARETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.874/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 70.499 AgR-segundo/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: JOSE COELHO PAMPLONA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.777.097/PEAgravadoacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.806.663/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 178.564/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 70.150 ED-AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PINTO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.709.429/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO MÁRCIO TARTARINI, BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.418.858/DFRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.418.858/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.814.502/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA, FERNANDA DE ALMEIDA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.924.423/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA, ANA KEILA MARCHIORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.312.460/SPAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.952/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.177.293/SPEmbarganteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EMELY ALVES PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.924.423/RJAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, ANA KEILA MARCHIORI, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.908.311/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 52.492 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: FELIPE NAVEGA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.460Agravantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.107.036Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.908.311Embargadodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.908.311Agravantedecisão monocrática de 01/06/2022ConcedidoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.958.585Agravadoacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA, ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 38.009 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/10/2021NegadoAdvogado: CLAUDIO MARCIO TARTARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.298 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/11/2020NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PINTO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 43.299 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/10/2020NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PINTO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.000.724 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/06/2017NegadoAdvogado: JOSE COELHO PAMPLONA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWAOAB/SP 155.139
- LUIZ COELHO PAMPLONAOAB/SP 147.549
- IGOR RAMOS SILVAOAB/DF 20.139
- DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVAOAB/DF 18.589
- FERNANDO ALMEIDA DE SOUZAOAB/RS 82.931
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LUIS FELIPE BAPTISTA LUZOAB/SP 160.547
- RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANNOAB/SP 267.258
- JULIANA FILARETOOAB/SP 297.619
- CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS
- JOSE COELHO PAMPLONA NETO
- CLÁUDIO MÁRCIO TARTARINIOAB/SP 149.878
- BRUNA VIEIRA ESTEVES DOS SANTOSOAB/SP 439.596
- FERNANDA DE ALMEIDA MENEZESOAB/RJ 180.036
- ANA KEILA MARCHIORIOAB/RJ 112.178
- EMELY ALVES PEREZOAB/SP 315.560
- FELIPE NAVEGA MEDEIROS
- ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRAOAB/SP 221.805
- CLAUDIO MARCIO TARTARINI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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