STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 16.701.716/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 03/10/2025 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2025 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.862.931/PREmbarganteQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: LEONARDO MARTINS WYKROTA, DEBORA MELILLO DE ALMEIDA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.199/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.529/PBRecorridodecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.224.896/RJAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.282.115/MGAgravadodecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoAdvogados: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA, WERTHER BOTELHO SPAGNOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.241/MGAgravadodecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO MENDES CARDOSO, LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.988.494/RJAgravadoacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.153.511/SPRequerentedecisão monocrática de 08/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.005.308/SPEmbargadoacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.337/RSAgravadodecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogados: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, TERC INTER, ROBISON ROLANDO WEBER TERC INTERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.153.407/PRAgravantedecisão monocrática de 29/04/2026ConcedidoAdvogado: LEONARDO MARTINS WYKROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.177.902/SEAgravadodecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANA GOULART PENTEADO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.085.373/ESEmbargadodecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.005.308/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.240.283/MTRecorridoTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026ConcedidoAdvogados: LUCIANA GOULART PENTEADO, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, WAGNER MAX TAVARES DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.933.673/PRAgravadoacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS nos EREsp 2.167.208/PERequerentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.024.155/SPAgravadodecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.862.931/PREmbargadodecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: LEONARDO MARTINS WYKROTA, DEBORA MELILLO DE ALMEIDA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.494/RJAgravadodecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.078.838/SCAgravadodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2061125Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.127/SPRecorridodecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.048/PRAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033615Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.407/SPAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: LUCIANA GOULART PENTEADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.933.588/BAAgravantedecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2025246Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.392/RJAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.832.744/MGRequeridodecisão monocrática de 11/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.393/MGAgravadodecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: PAULA MARTINS SANTOS FLORES, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.880.653/PRAgravanteacórdão de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.935/BAAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO MARTINS WYKROTAOAB/MG 87.995
- DEBORA MELILLO DE ALMEIDA GOMESOAB/MG 197.370
- OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCAOAB/MG 93.835
- WERTHER BOTELHO SPAGNOLOAB/MG 53.275
- ALESSANDRO MENDES CARDOSOOAB/MG 76.714
- LUIS FELIPE BERNARDES SA TELESOAB/MG 98.632
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/MG 77.467
- EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUOAB/MG 80.702
- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESOAB/PI 10.480
- TERC INTER
- ROBISON ROLANDO WEBER TERC INTER
- LUCIANA GOULART PENTEADOOAB/SP 167.884
- WAGNER MAX TAVARES DOS SANTOS SILVAOAB/MT 15.472
- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESOAB/SP 317.407
- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESOAB/MG 76.696
- PAULA MARTINS SANTOS FLORESOAB/MG 200.332
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.