Stenio dos Santos Rezende
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STENIO DOS SANTOS REZENDE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2023 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2023 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.245.651/MAAgravadodecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO MACIEL LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: BRUNO MACIEL LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804157-63.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804157-63.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2023NegadoAdvogado: BRUNO MACIEL LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836245-57.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 20/02/2023NegadoAdvogado: BRUNO MACIEL LEITE SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836245-57.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MACIEL LEITE SOARESOAB/MA 7.412
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9656/19982
- art. 1022 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 12 Lei 9656/19982
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Stenio dos Santos Rezende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.