Stenio Silva Menezes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STENIO SILVA MENEZES
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/04/2023 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2023 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1991648Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.763.085/DFAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.259/DFAgravantedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA, KAMILLA CORREA BARCELOS, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.145/DFAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1850932ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1848711Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823304Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774450EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1743660ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.134/DFPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1679949Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZAOAB/DF 48.710
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- GABRIEL DA SILVA PIRES DE SAOAB/DF 34.675
- KAMILLA CORREA BARCELOSOAB/DF 51.506
- ALINE MONTEIRO DIAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 39.883
- LUIS ALBERTO CARVALHO DA COSTA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 54.398
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 19 Lei 3688/19413
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 33 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Stenio Silva Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.