Stephane Silva Sousa Pompeu

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 01/08/2022 a 12/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2022 a 12/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: THIAGO FRANCA CARDOSO, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800075-90.2024.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: Anderson Cavalcante Leal, Victor Diniz de AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809907-73.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810834-21.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroRequerente5ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2022Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810834-21.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.