Stephano Souza Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- STEPHANO SOUZA OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.046.436/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2026NegadoAdvogado: RODRIGO VICENTE POLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.436/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.353/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.534.288/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.353/SPPacientedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.534.288/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 23/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.534.288/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.534.288/SPAgravanteacórdão de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.380.884/SPAgravanteacórdão de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.288/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.380.884/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDA, JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.380.884/SPAgravanteacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO VICENTE POLIOAB/PR 53.671
- MARCO AURÉLIO GOMES DE ALMEIDAOAB/SP 222.938
- JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTOOAB/SP 173.187
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Stephano Souza Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.