SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 90.318.338/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.166.992/RSEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.994.077/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.289.953/PRInteressadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.246/RSAgravantedecisão monocrática de 13/07/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.116/RSAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.081/RSRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO ALVES DE BONI, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.909.237/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.053.061/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.215.042/PRInteressadodecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.077/RSAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.992.491/RSAgravanteacórdão de 09/04/2026ConcedidoAdvogados: MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.811.641/RSEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.934.366/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.221.738/PRRecorridoTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.061/RSAgravantedecisão monocrática de 24/02/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.886.170/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.061/RSAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.909.237/RSAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.506/RSRecorridodecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.811.641/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.447/RSAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoAdvogados: MICHEL ZAVAGNA GRALHA, RAFAELA DOS REIS BALDISSERA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.154.163/RSRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025ConcedidoAdvogados: MAURÍCIO ALVES DE BONI, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.912.083/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogados: MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.505.934/PRAgravanteacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.934/PRAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.469.371/RSEmbargadoacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JONATAN ASSIS POMPERMAIER, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.538.623/RSAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.749.935/RSAgravantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.469.371/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JONATAN ASSIS POMPERMAIER, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.536.648/RSEmbarganteacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.371/RSAgravadodecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JONATAN ASSIS POMPERMAIER, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.482.117/RSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogados: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.536.648/RSAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.117/RSAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoAdvogados: CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTE, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.623/RSAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.837.654/RSAgravanteacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.417.547/RSAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.648/RSAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.417.547/RSAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.881.610/RSInteressadoacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.837.654/RSRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.073.206/RSAgravanteacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: JOSÉ MAURÍCIO CARPES, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.881.610/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.899.107/PREmbargadoTerceira Turmaacórdão de 15/09/2023ProvidoAdvogados: JONATAN ASSIS POMPERMAIER, MAURÍCIO ALVES DE BONI, JACQUES ANTUNES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.026/PRRecorridodecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: LEILA POSE SANCHES, MICHEL ZAVAGNA GRALHA, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - ADMINISTRADOR JUDICIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.664/RSRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.881.610/RSInteressadodecisão monocrática de 12/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.899.107Recorrentedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JONATAN ASSIS POMPERMAIER, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.899.107RecorrenteTerceira Turmaacórdão de 28/04/2023Advogados: JACQUES ANTUNES SOARES, JONATAN ASSIS POMPERMAIER, MAURÍCIO ALVES DE BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.960Agravadodecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACQUES ANTUNES SOARESOAB/RS 75.751
- MAURÍCIO ALVES DE BONIOAB/RS 83.185
- MICHEL ZAVAGNA GRALHAOAB/RS 55.377
- JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMAOAB/RS 93.026
- RAFAELA DOS REIS BALDISSERAOAB/RS 98.272
- JONATAN ASSIS POMPERMAIEROAB/RS 97.149
- CAROLINA VIANNA PERRONI SANVICENTEOAB/RS 57.568
- JOSÉ MAURÍCIO CARPESOAB/RS 75.748
- RAFAEL BRIZOLA MARQUES - ADMINISTRADOR JUDICIALOAB/RS 76.787
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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