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Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 26/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/08/2023 a 26/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.229.252/RNAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.401.628/RNAgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA, PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO, ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.358.690/RNInteressadoacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.401.628/RNAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO, ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA, LEONARDO CASARO RIANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.358.690/RNInteressadodecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.