Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Em números
1 decisão do STJ, em 18/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.246.913/RJAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.336.384/RJAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANA LOPES PADILHA, FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.762/RJAgravadodecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.239.212/RJAgravadodecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.515/RJInteressadodecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.615.848/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAUL JOSE LINHARES PEREIRA SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.134.563/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.552.604 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.553.259 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.312/RJRecorridoTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.142.032/RJAgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.118.994/RJEmbargadoacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 776/RJRequeridodecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.133.586/RJAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.607.666/RJAgravadoacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.142.032/RJRecorridodecisão monocrática de 18/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.607.666/RJAgravadodecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.118.994/RJAgravadoacórdão de 21/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.035/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.586/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.118.994/RJRecorridodecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.123.816/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.320.895/RJAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.057.016/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.057.016Recorridodecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na SLS 2.507InteressadoCorte Especialacórdão de 13/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.138.017/RJEmbargadoacórdão de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na SLS 2.507/RJInteressadoacórdão de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na SLS 2.507InteressadoCorte Especialacórdão de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na SLS 2.507/RJInteressadoCorte Especialacórdão de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na SLS 2.507/RJInteressadoacórdão de 28/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.138.017Agravadoacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.017Agravadodecisão monocrática de 30/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANA LOPES PADILHAOAB/RJ 76.286
- FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMAOAB/RJ 171.264
- RAUL JOSE LINHARES PEREIRA SOUTOOAB/RJ 81.919
- PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.