SUPERMERCADO BAHAMAS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.745.613/0001-50 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5888361-16.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 06/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5888361-16.2025.8.09.0051
- STJ AREsp 2.848.237/MGAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GUSTAVO FERES REIS, PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.183/MGInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogados: CLARICE MARIA DE MEDEIROS VARGENS GUIDUCCI, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.224.525Agravadodecisão monocrática de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.224.525Agravadodecisão monocrática de 18/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.099Agravantedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/MG 56.543
- GUSTAVO FERES REISOAB/MG 230.105
- PEDRO HENRIQUE MARQUES DA COSTAOAB/MG 118.632
- CLARICE MARIA DE MEDEIROS VARGENS GUIDUCCIOAB/MG 213.071
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de SUPERMERCADO BAHAMAS S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.