SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 21/03/2016 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2016 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.007.356/MGAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogados: DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.013.919/MGAgravadodecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogados: FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 936.107 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/03/2016NegadoAdvogado: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 820.525 AgR-segundo/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2016NegadoAdvogado: DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DE MAGALHAES PIMENTAOAB/MG 98.643
- BRAULIO PEDERCINI DE CASTROOAB/MG 153.963
- FABIANA DINIZ ALVESOAB/MG 98.771
- RAFAEL DE LACERDA CAMPOSOAB/MG 74.828
- RENATO ARAUJO LIMA JUNIOROAB/MG 175.389
- SYLVIA CARVALHO DE RESENDEOAB/MG 129.554
- THAYNNA MERIAN REIS MACIELOAB/MG 231.676
- ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI
- DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF1
- art. 105 CPC1
- art. 106 Lei 5172/19661
- art. 123 Lei 5172/19661
- art. 134 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de SUPERMERCADO SUPER LUNA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.