Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

SUPERMERCADOS DB LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
22.991.939/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

2 decisões do STJ, de 05/09/2023 a 26/09/2025.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 05/09/2023 a 26/09/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • ALEXANDRE MATOS DOS SANTOSOAB/AM 9.995
  • RENATO DA FONSECA NETOOAB/SP 180.467
  • PEDRO VIANNA DO REGO BARROSOAB/SP 174.781
  • HUMBERTO ROSSETTI PORTELAOAB/MG 91.263
  • JULIO DE CARVALHO PAULA LIMAOAB/AM 1.149
  • RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRAOAB/SP 106.077
  • VERA LÚCIA MATOS FALCÃOOAB/AM 3.758
  • RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIAOAB/SP 232.849
  • JOSÉ FRANCISCO LIMA PESSOAOAB/AM 1.897
  • RODRIGO BORGES SOARESOAB/RO 4.712
  • HARLEI JARDEL QUEIROZ GADÊLHAOAB/RO 9.003
  • JORGE FERNANDES GARCIA DE VANSCONCELOS JUNIOR

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de SUPERMERCADOS DB LTDA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.