Tacio Oliveira Mascarenhas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 01/11/2024 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/11/2024 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: RENATO GONCALVES LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8116818-75.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Tacio Oliveira Mascarenhas Advogado(s): Renato Goncalves Lopes Junior (oab:ba63604-A) Apeacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: Renato Goncalves Lopes JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8116836-96.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
- Renato Goncalves Lopes JuniorOAB/BA 63.604
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Tacio Oliveira Mascarenhas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.