Taina da Silva Pego
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- TAINA DA SILVA PEGO
Em números
1 decisão do STJ, em 05/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.927/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.535/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.780/SPCorréudecisão monocrática de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.926/SPPacientedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.417/SPCorréudecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.427/SPCorréudecisão monocrática de 10/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.989/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.039/SPCorréudecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.040CorréuQuinta Turmaacórdão de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Taina da Silva Pego
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.