Tainesson Hebert Bacelar Santana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TAINESSON HEBERT BACELAR SANTANA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 15/06/2026ParcialAdvogado: Pedro Henrique Soares Max XavierDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8129933-03.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: Maikelly de Almeida SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8129933-03.2022.8.05.0001
- STJ HC 917.854/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.320/BACorréudecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.132/BACorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.385Corréudecisão monocrática de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.385/BACorréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pedro Henrique Soares Max XavierOAB/BA 41.585
- Maikelly de Almeida SouzaOAB/BA 76.144
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 1043 CPC1
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Tainesson Hebert Bacelar Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.