Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

TAM LINHAS AÉREAS S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
02.012.862/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

22 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/10/2021 a 01/10/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 19/10/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 9 no polo ativo
  • 13 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
  • FABIO RIVELLIOAB/SC 35.357
  • FABIO RIVELLIOAB/RS 100.623A
  • GUILHERME RIZZO AMARALOAB/RS 47.975
  • JÚLIO CÉSAR COSTA FERROOAB/RS 99.923
  • PAULA DE BARROS SILVAOAB/SP 406.165
  • FABIO RIVELLIOAB/BA 34.908
  • EDUARDO LUIZ BROCKOAB/SP 91.311
  • YUN KI LEEOAB/SP 131.693
  • CLÁUDIA DE CASTRO CALLIOAB/SP 141.206
  • JOSÉ EDSON CARREIROOAB/SP 139.473
  • RODRIGO OLIVEIRA SILVAOAB/SP 287.687
  • EDUARDO RIHL CASTROOAB/SC 32.264A

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de TAM LINHAS AÉREAS S/A

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

Ver o plano

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.