Tamira Bastos Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TAMIRA BASTOS MENDES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2025 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2025 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623455-92.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623455-92.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623455-92.2026.8.06.0000
- STJ Rcl 49.575/CEReclamantedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: RAUL MARQUES LINHARES, RUIZ DANIEL HERLIN RITTER, ANDRE LUIS CALLEGARI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAUL MARQUES LINHARESOAB/RS 97.017
- RUIZ DANIEL HERLIN RITTEROAB/RS 93.180
- ANDRE LUIS CALLEGARIOAB/DF 57.206
- MARÍLIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHOOAB/DF 43.260
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 9613/19983
- art. 15 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 5 CF1
- art. 988 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Tamira Bastos Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.