Tania Ribeiro da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TANIA RIBEIRO DA ROCHA
Em números
3 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 06/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 06/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 708.090Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogado: TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.313Impetrantedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.423/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogado: TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TANIA RIBEIRO DA ROCHA SANTOSOAB/RJ 129.493
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 288 CP1
- art. 312 CPP1
- art. 318 CPP1
- art. 38 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
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