TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 04.775.827/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 01/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.150.261/RJRecorridodecisão monocrática de 15/05/2026ConcedidoAdvogados: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO, LARA OLIVEIRA GONÇALVES, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 73.050 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.150.261/RJEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO, LARA OLIVEIRA GONÇALVES, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.150.261/RJRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024Advogados: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO, LARA OLIVEIRA GONÇALVES, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.208.636Agravantedecisão monocrática de 30/11/2022Não conhecidoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.931.977Embargadodecisão monocrática de 10/11/2022Advogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ARTHUR PIMENTEL DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.041.370Agravantedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JOÃO JOAQUIM MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.931.977Agravadoacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ARTHUR PIMENTEL DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.931.977Agravadodecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ARTHUR PIMENTEL DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.454.551Agravadodecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO DIZ ZVEITER, CELSO CALDAS MARTINS XAVIER, HALISSON ADRIANO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.988.935EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 06/04/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, VITOR CARVALHO LOPES, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.988.935AgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/02/2022Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, VITOR CARVALHO LOPES, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.931.977Agravadodecisão monocrática de 28/10/2021Não conhecidoAdvogados: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ARTHUR PIMENTEL DIOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 972.403 AgR-ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/11/2016NegadoAdvogados: RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO, JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCOOAB/RJ 162.533
- LARA OLIVEIRA GONÇALVESOAB/RJ 198.049
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/DF 53.701
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/DF 53.701A
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- ARTHUR PIMENTEL DIOGOOAB/RJ 156.788
- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/RS 40.881
- JOÃO JOAQUIM MARTINELLIOAB/RS 45.017A
- FLÁVIO DIZ ZVEITEROAB/RJ 124.187
- CELSO CALDAS MARTINS XAVIEROAB/SP 172.708
- HALISSON ADRIANO COSTAOAB/MG 96.192
- GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃOOAB/SP 186.458
- VITOR CARVALHO LOPESOAB/SP 241.959A
- FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARALOAB/SP 296.610A
- RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO
- JOSÉ MAURÍCIO FERREIRA MOURÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.