Tarso Athirson da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TARSO ATHIRSON DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 21/11/2022 a 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2022 a 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2044853Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0731492-26.2025.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 19/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.323.998/DFAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697362Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1637621Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702487-23.2020.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA MACHADO LEITÃO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 55.648
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.136
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- art. 14 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Tarso Athirson da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.